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Elieser Rabello
Vargem Alta (ES)
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Sobre mim
Diminuir as injusticas
Enfermeiro graduado pela UFES (1983), Pós graduado em educacão e Gestao publica, e graduado em direito pela FDCI (1996)
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Direito Administrativo
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Direito Civil
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Comentários
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Elieser Rabello
Comentário ·
há 8 anos
Desmistificando a Petição (parte 1)
Direito Esclarecido
·
há 8 anos
Trabalho muito bem elaborado, ajudou muito a compreender melhor o valor das peticões iniciais.
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Elieser Rabello
Comentário ·
há 10 anos
A Defensoria Pública da União pede subsídio de moradia para a população de rua de todo o país em Ação Civil Pública
Deyvson Humberto
·
há 10 anos
Gostei muito da proposta da DPU, se quem detém os maiores salários tem auxilio moradia, nada mas justo que fazer justiça social e dar auxilio para os que verdadeiramente precisam.
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Elieser Rabello
Comentário ·
há 11 anos
Vídeo: STF, presunção de inocência e futuro do direito penal brasileiro com Gamil Föppel
Jusbrasil
·
há 11 anos
Temo muito pela decisão tomada pelo STF, claro que a população já não aguenta mais tanta violência, tanta falta de segurança, tanta impunidade, mas o medo maior é que poderemos estar colocando muitos inocentes presos, haja visto tantos acórdãos sendo reformados pelas instâncias superiores.
Temos que mudar é
Código penal
, adequando artigos mais severos para evitar a impunidade e buscar formas mais rígidas de aplicabilidade das medidas sócio-educativas
Nossas prisões já não suporta a população carcerária existente, não existe acompanhamento durante o cumprimento das penas, leis de execuções penais não são respeitadas . . . como poderemos apoi
ar tal decisão? Temos que mudar muitas coisas antes.
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 8 anos
Página 2768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Setembro de 2018
depreende dos incisos do próprio art. 1.022 do CPC/2015. Portanto, só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que...
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inteiro Teor ·
há 8 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-44.2008.5.04.0024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº XXXXX-44.2008.5.04.0024 (AP) AGRAVANTE: RAFAEL MARCON AGRAVADO: YAMA INDUSTRIA DE PLÁSTICOS...
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Renato Aurélio Pinheiro Lima
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de recurso de revista - Acidente do trabalho
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXª REGIÃO Processo n.: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , por seus procuradores, que abaixo subscrevem,...
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